Código de conduta proposto por Fachin expõe racha no STF após Banco Master

A retomada dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada por tensões internas após o presidente da Corte, Edson Fachin, priorizar a criação de um código de conduta para os ministros. A iniciativa, apresentada após o escândalo envolvendo o Banco Master, enfrentou forte resistência e provocou reações duras de integrantes do tribunal, evidenciando divisões logo na primeira sessão do ano.

Segundo informações do UOL, ministros criticaram reservadamente a falta de articulação prévia e classificaram a proposta como precipitada. Para os opositores, o STF já dispõe de um arcabouço normativo suficiente para regular a conduta da magistratura, como a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), o Código de Processo Civil e o Código de Ética da Magistratura.

A escolha da ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta também gerou desconforto interno, sob o argumento de que ela não teria histórico de articulação política dentro da Corte para conduzir um debate dessa natureza.

Durante a sessão, os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes adotaram uma postura coordenada ao julgar ações diretas de inconstitucionalidade relacionadas ao uso de redes sociais por magistrados, aproveitando o momento para enviar recados diretos sobre o debate ético. Moraes reagiu de forma contundente às críticas sobre suposta flexibilização das regras de impedimento, acusando de má-fé juristas que sustentam a existência de conflitos de interesse tolerados pelo tribunal.

O ministro classificou como “mentira absurda” a interpretação de que o STF teria autorizado magistrados a julgar processos envolvendo parentes advogados, reiterando que as regras de impedimento permanecem inalteradas. O tema ganhou ainda mais peso porque Toffoli, relator do caso Banco Master, resiste a se declarar impedido, apesar de relações familiares ligadas a negócios envolvendo sócios associados ao banco.

Toffoli e Moraes também defenderam que magistrados podem manter patrimônio, investimentos e participação societária, desde que não exerçam funções de gestão, conforme previsto na Loman. Segundo eles, impor restrições mais amplas seria inviável e desproporcional, cabendo ao Código Penal tratar eventuais desvios de conduta.

O embate expôs o racha interno no STF e ocorre em meio à pressão externa por maior transparência e regras éticas mais explícitas. Para juristas ouvidos pela Sputnik Brasil, casos como o do Banco Master reforçam a necessidade de um código de conduta claro. A resistência de parte dos ministros, porém, indica que a gestão de Fachin enfrentará obstáculos significativos para avançar com essa agenda.